Legislação

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• Status: Vigente
• Categoria: Portaria
• Ano: 2018

Categoria Legislação QualquerBalanço FinanceiroBalanço OrçamentárioBalanço Patrimonial Concurso Público 001/2014Contrato de ComodatoContrato de Consórcio PúblicoContrato de RateioDemons. da Execução da DespesaDemonstrativos das Variações PatrimoniaisDemonstrativos dos Fluxos de CaixaDemostrativos Contábeisedital de Concurso PúblicoEstatuto do Consórcio Intermunicipal Caiuá Ambiental Fluxo de Caixa 2016PLACIC - PLANO DE AÇÃO CONJUNTO DE INTERESSE COMUMPlano Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - PIGIRSPortariaProtocolo de IntençõesResoluçãoResolução 002/2023 - Regulamenta Lei Federal nº 14.133/2023

Status Legislação QualquerVigente

Ano Legislação Qualquer20252024202320222021202020192018201720162015201420132011

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Data de Publicação Inicial

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Categoria

• Balanço Financeiro 6
• Balanço Orçamentário 6
• Balanço Patrimonial 6
• Concurso Público 001/2014 1
• Contrato de Comodato 1
• Contrato de Consórcio Público 1
• Contrato de Rateio 142
• Demons. da Execução da Despesa 5
• Demonstrativos das Variações Patrimoniais 6
• Demonstrativos dos Fluxos de Caixa 3
• Demostrativos Contábeis 17
• edital de Concurso Público 2
• Estatuto do Consórcio Intermunicipal Caiuá Ambiental 1
• Fluxo de Caixa 2016 1
• PLACIC - PLANO DE AÇÃO CONJUNTO DE INTERESSE COMUM 10
• Plano Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - PIGIRS 6
• Portaria 222
• Protocolo de Intenções 1
• Resolução 29
• Resolução 002/2023 - Regulamenta Lei Federal nº 14.133/2023 1

Status

• Vigente 467

Ano

• 2025 3
• 2024 6
• 2023 23
• 2022 25
• 2021 24
• 2020 49
• 2019 71
• 2018 48
• 2017 57
• 2016 61
• 2015 46
• 2014 45
• 2013 8
• 2011 1

Pesquisa Avançada

Portaria 27/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 11/01/2019
Súmula: Solicitação de férias Hugo Leonardo Vieira
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Portaria 26/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 11/01/2019
Súmula: Recesso final do Ano
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Portaria 25/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 11/01/2019
Súmula: Comissão organizadora do Concurso
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Portaria 24/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 11/01/2019
Súmula: Nomeia membro de equipe de apoio
Detalhes

Portaria 24/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 11/01/2019
Súmula: Nomeia membro de equipe de apoio
Detalhes

Portaria 24/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 11/01/2019
Súmula: Nomeia membro de equipe de apoio
Detalhes

Portaria 24/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 11/01/2019
Súmula: Nomeia membro de equipe de apoio
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Portaria 23/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 11/01/2019
Súmula: Nomeia membro para Comissão Permanente de Licitação
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Portaria 23/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 11/01/2019
Súmula: Nomeia membro para Comissão Permanente de Licitação
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Portaria 22/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 11/01/2019
Súmula: Recesso dia 15 de maio de 2018 – Proclamação da República.
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Portaria 22/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 11/01/2019
Súmula: Recesso dia 15 de maio de 2018 – Proclamação da República
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Portaria 21/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 17/10/2018
Súmula: Correção da numeração para concede Licença a Maternidade a empregada pública do Consórcio Intermunicipal Caiuá Ambiental-CICA.
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Portaria 20/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 17/10/2018
Súmula: Constitui a Comissão Permanente de Licitação, do Consórcio Intermunicipal Caiuá Ambiental – CICA.
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Portaria 19/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 17/10/2018
Súmula: Constitui a Comissão de Licitação, do Consórcio Intermunicipal Caiuá Ambiental – CICA.
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Portaria 18/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 12/07/2018
Súmula: Estabelece o horário de funcionamento do Consórcio Intermunicipal Caiuá Ambiental – CICA e dá outras providências.
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Portaria 17/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 12/07/2018
Súmula: Cria a Comissão Especial de Concurso Público, nomeia seus membros e dá outras providências
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Portaria 16/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 12/07/2018
Súmula: Concede férias a empregada pública do Consórcio Intermunicipal Caiuá Ambiental-CICA.
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Portaria 15/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 12/07/2018
Súmula: Dispõe sobre o funcionamento do Consórcio Intermunicipal Caiuá Ambiental-CICA, no jogo do brasil nas quartas de finais na Copa do Mundo FIFA 2018.
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Portaria 14/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 12/07/2018
Súmula: Concede férias a servidora.
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Portaria 13/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 12/07/2018
Súmula: Concede férias ao servidor.
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Portaria 12/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 12/07/2018
Súmula: Dispõe sobre o funcionamento do Consórcio Intermunicipal Caiuá Ambiental-CICA, em dias de jogos do Brasil na Copa do Mundo FIFA 2018.
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Portaria 11/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/06/2018
Súmula: Férias ao funcionário público.
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Portaria 10/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/06/2018
Súmula: Recesso no Âmbito do CICA
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Portaria 3/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 08/02/2018
Súmula: Estabelece recesso, no âmbito do Consórcio Intermunicipal Caiuá Ambiental – CICA.
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Portaria 2/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 08/02/2018
Súmula: Férias ao empregado público, Sr. Cesar Cleiber Barreto
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Portaria 1/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 19/01/2018
Súmula: Publica o índice de reajuste dos salários dos empregados públicos, agentes políticos e servidores do Consórcio Intermunicipal Caiuá Ambiental - CICA.
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