Legislação

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• Status: Vigente
• Categoria: Resolução
• Ano: 2025

Categoria Legislação QualquerBalanço FinanceiroBalanço OrçamentárioBalanço Patrimonial Concurso Público 001/2014Contrato de ComodatoContrato de Consórcio PúblicoContrato de RateioDemons. da Execução da DespesaDemonstrativos das Variações PatrimoniaisDemonstrativos dos Fluxos de CaixaDemostrativos Contábeisedital de Concurso PúblicoEstatuto do Consórcio Intermunicipal Caiuá Ambiental Fluxo de Caixa 2016PLACIC - PLANO DE AÇÃO CONJUNTO DE INTERESSE COMUMPlano Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - PIGIRSPortariaProtocolo de IntençõesResoluçãoResolução 002/2023 - Regulamenta Lei Federal nº 14.133/2023

Status Legislação QualquerVigente

Ano Legislação Qualquer20252024202320222021202020192018201720162015201420132011

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Data de Publicação Inicial

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Categoria

• Balanço Financeiro 6
• Balanço Orçamentário 6
• Balanço Patrimonial 6
• Concurso Público 001/2014 1
• Contrato de Comodato 1
• Contrato de Consórcio Público 1
• Contrato de Rateio 142
• Demons. da Execução da Despesa 5
• Demonstrativos das Variações Patrimoniais 6
• Demonstrativos dos Fluxos de Caixa 3
• Demostrativos Contábeis 17
• edital de Concurso Público 2
• Estatuto do Consórcio Intermunicipal Caiuá Ambiental 1
• Fluxo de Caixa 2016 1
• PLACIC - PLANO DE AÇÃO CONJUNTO DE INTERESSE COMUM 10
• Plano Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - PIGIRS 6
• Portaria 222
• Protocolo de Intenções 1
• Resolução 29
• Resolução 002/2023 - Regulamenta Lei Federal nº 14.133/2023 1

Status

• Vigente 467

Ano

• 2025 3
• 2024 6
• 2023 23
• 2022 25
• 2021 24
• 2020 49
• 2019 71
• 2018 48
• 2017 57
• 2016 61
• 2015 46
• 2014 45
• 2013 8
• 2011 1

Pesquisa Avançada

Resolução 9/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: RESOLUÇÃO 09/2025. REGULAMENTA A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - LGPD. LEI 13.709/2018.
Detalhes

Resolução 8/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: RESOLUÇÃO 08/2025. REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129/2021.
Detalhes

Resolução 7/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: RESOLUÇÃO 07/2025. REGULAMENTA A LAI Nº 12.527/201.
Detalhes